IMPOSTO DE RENDA

Pessoa física equiparada a jurídica

Aquisição de bens na união estável,

Conta bancária de mais de uma titularidade,

Bens e direitos comuns - declaração em separado Bens e direitos comuns informados na declaração do cônjuge,

Doações recebidas em bens móveis e imóveis, Doações em dinheiro - Donatário, Doações em dinheiro - Doador,

Empréstimos a empresas,

Bens comuns - espólio,

Depósito não remunerado - exterior,

Bens em condomínio,

Dependente - primeira declaração,

Moeda estrangeira em espécie,

Criptoativos,

Aplicação financeira no exterior

Veículo - perda total ou roubo,

Herança no exterior,

Bens e direitos no exterior,

Imóvel rural - aquisição no ano-calendário,

Demolição e construção no mesmo terreno,

Consórcio - contemplado e não contemplado,

Imóvel adquirido/quitado com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Contrato de gaveta,

Doação de imóvel - usufruto,

Leasing, 

Alienação com recebimento parcelado em bens móveis,

Cláusulas pro soluto ou pro solvendo,

Alienação com dívida quitada com desconto,

Notas promissórias correspondentes às prestações,

Doação de notas promissórias,

Alienação condicionada à aprovação de financiamento,

Contrato particular de bem financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH),

Doação entre cônjuges,

Bens recebidos por concursos, sorteios e outros ,

Transferência de titularidade de quotas de capital ,

Alienações efetuadas pelos cônjuges,

Cessão de direitos hereditários,

 Alienação efetuada durante inventário,

Dação em pagamento efetuada com imóvel,

Arrendamento mercantil - leasing,

Permuta de unidades imobiliárias,

Permuta de uma unidade por duas ou mais,

Permuta com pagamento de torna em dinheiro,

Permuta entre bens móveis e imóveis,

Permuta de imóveis rurais,

Permuta com pessoa jurídica,

Dação da unidade imobiliária em pagamento,

Residente no Brasil - bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira,

Aplicação financeira no exterior. Ganho de capital Isenção em aplicações financeiras no exterior,

Conta remunerada no exterior,

Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, Moeda estrangeira representada por cheques de viagem,

Aplicações financeiras em moeda estrangeira,

Alienação de criptoativos,

Venda de pedras e metais preciosos,

Não residente - bens no Brasil,

Redução sobre o ganho de capital

Edificação em terreno alheio - redução do ganho de capital,

Imóvel construído após aquisição do terreno - redução, Desapropriação, Imóvel rural, Terra nua - ganho de capital, Valor da Terra Nua (VTN) de compra e alienação idênticos, Aquisição e/ou alienação sem apuração do Valor da Terra Nua (VTN), 

Consórcio,

Único imóvel - aquisição de outro por contrato particular, Alienações diversas - aplicabilidade da isenção Valor da alienação recebido parceladamente, Venda parcelada de imóvel - cláusulas de correção Bens adquiridos até 1995 pela primeira vez declarados, Despesas que integram o custo de aquisição, Alienação de bens comuns - isenção de único imóvel, Bem de pequeno valor - condomínio,

Saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - custo de aquisição,

Programa de arrendamento residencial - custo de aquisição,

Valor da Terra Nua (VTN) do Diat menor que valor de venda da terra nua,

Títulos de investimento coletivo 

Passe de atleta

Bem de pequeno valor,

Permuta com recebimento de torna em dinheiro Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio,

Alienação do único imóvel, Único imóvel - copropriedade, Unificação de terrenos contíguos,

Alienação de parte do imóvel, Ativos recebidos - dissolução sociedade conjugal Pagamento do IR - dissolução sociedade conjugal, Doação em adiantamento da legítima - tratamento

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